Processo 721012/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 01/09/2016 09:37
Autuado em 01/09/2016 09:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4745/2016 da Segunda Câmara, de 21/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão   4745/ 2016 Indeferimento NESTOR BAPTISTA
05/10/2016 Acórdão   4745/ 2016 Indeferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Gestor atual ONILDO GELATTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Acórdão nº 4745/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8117/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2016 10:10 DP  
17/11/2016 08:45 COEX Informação nº 7747/2016 -
16/11/2016 13:00 DP  
17/10/2016 10:17 S2C Acórdão nº 4745/2016 -
17/10/2016 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2543/2016 -
15/09/2016 08:22 GCNB  
14/09/2016 10:08 SMPjTC Parecer nº 12034/2016 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Mandirituba. Existência de pendência junto à Coordenadoria de Fiscalização Municipal e Coordenadoria de Execuções. Pelo indeferimento.
13/09/2016 14:39 COFAP Parecer nº 9406/2016 -
06/09/2016 13:58 COEX Informação nº 6447/2016 -
02/09/2016 17:29 COFIT Informação CL nº 94/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
01/09/2016 13:01 COFIM Informação nº 903/2016 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
01/09/2016 09:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8117/2016 -

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